CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MACIEL RAMOS MEDIA

A MRMEDIA, denominada Maciel Ramos Media prestadora de serviços na categoria produtora de comunicação, provedor de hospedagem e desenvolvimento de sistemas com Registro Municipal de número 353.857-5 e CNPJ: 11.519.636/0001-60 localizada em Recife – PE, provê serviços de hospedagem, comunicação e programação de sistemas. Tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS).

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou norte-americanas;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;

i) enviar mais de 1000 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 1000 e-mails por dia (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de Rede.

j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta;

k) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.

l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados);

m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor NOCNET.COM. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

p) fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS:

Qualquer website em nossos servidores compartilhados que utilizam muitos recursos (CPU, utilização de memória e recursos de rede) será dada a opção de pagar por um servidor dedicado ou VPS. O abuso e má utilização de qualquer sistema compartilhado é um problema sério.

Nós não podemos permitir que um ou dois clientes utilizem todos os recursos em uma máquina compartilhada e ter todos os outros clientes sofrendo por isto. Uso excessivo do CPU ou memória por um ou mais clientes causa extrema lentidão em todas as áreas: MySQL, Email, HTTP e mais. Se a utilização de CPU ou memória por poucos clientes fuja do controle, todos os sites hospedados no servidor apresentarão erros e poderão ficar inacessíveis de todas as formas.

REGISTRO DE DOMÍNIOS:

a) A Maciel Ramos Media está homologada a registrar domínios internacionais com extensões: .com / .net / .org.

b) Também registra domínios nacionais .com.br ou outras extensões em vigor, caso o CONTRATANTE forneça um CNPJ ou CPF para a CONTRATADA.

c) Por tempo indeterminado a Maciel Ramos Media está registrando domínios .com.br com seu CNPJ, entidade, para pessoas que não possuem o mesmo, porém o CONTRATANTE fica ciente, através desse contrato, que não poderá solicitar a mudança de CNPJ, deverá esperar expirar o domínio e registrá-lo novamente, com isso a CONTRATADA se assegura das despesas e burocracias que venham a ocorrer.

LIMITES COMUNS DE UTIILZAÇÃO:

Utilização de memória não pode exceder 10% por domínio/arquivo/aplicação
Utilização do CPU não pode exceder 20% por domínio/arquivo/aplicação
Conexões ao Apache não podem exceder em 30
Máximo número de usuários conectados no MySQL é 15
350 emails por hora, por domínio

Há exceções especiais para estas regras que serão determinadas na hora que descobrirmos o abuso. Há diferentes combinações de utilização que podem criar problemas e outros casos especiais. A qualquer tempo que um servidor estiver instável e encontrarmos a conta que estiver causando isso, nós nos reservamos o direito de suspender a conta para manter o servidor online e operante normalmente. Se a utilização é crescente e constante, nós recomendamos o cliente a investir em um servidor dedicado, para que então seu website possa crescer em uma taxa normal sem restrições.

SUSPENSÕES:

No evento em que seu website for suspenso por abuso de utilização, e você não quiser optar por um upgrade para servidor dedicado ou VPS, nós só iremos tirar a suspensão dentro de 24 à 48h. Isto é para garantir a estabilidade dos nossos servidores. Um backup do seu site será então provido por um determinado período. Qualquer questão sobre nossa política de utilização pode ser respondida através do nosso helpdesk.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a) zelar pela eficiência e efetividade da rede MR, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluido na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes.

c) o suporte técnico será prestado via chat, email, icq, ou formulário online;

d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

POLITICAS DE PAGAMENTO:

a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE nas datas de vencimento (com 2 dias de tolerância), tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem;

b) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE ao pagamento do valor diário referente ao plano contratado, dos dias atrasados. Na ocorrência de devolução de um cheque pelo banco, deverá o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno de cheque" no valor efetivamente dispendido por esta;

c) após 8 (oito) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento).

d) após 30 dias da data do vencimento, a CONTRATADA irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

VALORES E CANCELAMENTO:

a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail assinatura@mrproducoes.com.br, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da próxima mensalidade;

c) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;

b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30 dias por falta de pagamento;

d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA;

PATROCÍNIO DE SITES – MRMEDIA

LEIA COM ATENÇÃO AS REGRAS DE ADESÃO

1 - ACEITE DESTAS REGRAS
Pelo simples fato de se cadastrar, o usuário estará neste ato firmando aceite e de acordo com este termo de uso. Podendo ser alterado conforme necessidade, independente de outro aceite.

2 – CONCESSÃO DA HOSPEDAGEM GRATUÍTA

2.1 - A MrMedia concederá ao site patrocinado uma hospedagem gratuita em servidor Linux para utilização de linguagem HTML com suporte a PHP4 e 5 e demais recursos em comum de todos os seus planos que podem ser vistos na seção Hospedagem do site da mesma.

2.2 - A área disponibilizada para a hospedagem de páginas é limitada em tamanho e transferência de banda mensal, para uso específico da publicação das páginas do patrocinado, portanto em hipótese alguma deverá ser usada para outros fins, como por exemplo: downloads de programas, músicas mp3, etc, a não ser se estes forem de autoria do proprietário ou de origem gratuita.

2.3- O conteúdo das páginas deve refletir a finalidade para a qual foi patrocinada, seguindo um bom padrão visual e não deve constituir material questionável sob os aspectos legais, éticos e morais (material protegido por copyright, enaltecendo ou difamando algo ou alguém, etc.).

2.4 – O site patrocinado compromete-se em não divulgar nas páginas do site, empresas similar a MrMedia, ou seja: empresa de hospedagem, registro de domínios ou empresas de publicidade e propaganda.

3 - CARACTERÍSTICAS DA CONTA DE HOSPEDAGEM GRÁTIS
Todo site patrocinado tem direito inicial de 200 Mb de espaço em disco, 2 GB de banda de transferência mensal, Banco de dado MySQL ou PostgreSQL (ILIMITADOS), conta de email POP3 e SMTP (ILIMITADOS), Estatísticas em português, Painel de Controle cPanel em Português com o recurso Fantástico.

4 - SITES PORNOGRÁFICOS, ADULTOS, ATIVIDADES ILEGAIS
O Site Patrocinado não pode utilizar o servidor da MRMEDIA para promover nenhuma Mensagem ou Site com conteúdo ofensivo, adulto, pornográfico, de atividades ilícitas ou proibidas.
Patrocinados que promoverem sites com estes conteúdos terão suas contas canceladas sem aviso prévio e de forma sumária, ficando inclusive proibido de se recadastrar no serviço, por tempo indeterminado.

5 – SPAM (EMAIL NÃO SOLICITADO)
O uso de SPAM (e-mail não solicitado) NÃO É PERMITIDO, sendo expressamente PROIBIDO. Se houver uso de SPAM para qualquer fim, a conta será CANCELADA SEM PRÉVIO AVISO.

6 - CANCELAMENTO DA CONTA
O site patrocinado que infringirem quaisquer itens aqui presentes poderão ser excluídos sumariamente de nosso sistema, sem prévio aviso, com perda total de qualquer benefício ou vantagens. E suspensão total da conta. Bem assim, ocorrerá em caso de insistente retorno de mensagens.

7 - SEGURANÇA
Nosso site é seguro. Seu login e senha são criptografados, somente o próprio sistema do site pode acessar, o banco de dados é MySQL ou PostgreSQL e o site é desenvolvido com a mais avançada tecnologia disponível no momento e nosso servidor é de ultima geração e de alto desempenho o que torna o site rápido e seguro. Nossos servidores são Dual Core AMD Opteron™ Processor 265 com 4 MB de cache (8 GHz) com memória de 2 a 8 gb. Todos com quatro processadores, aumentando a estabilidade.

8 - LIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO FINAL
Após preencher o formulário de adesão, o site candidato será avaliado nos seguintes aspectos: conteúdo e identidade visual. No período de avaliação será fornecido um código HTML que deverá ser inserido nas páginas, através da qual a MrMedia irá monitorar por 20 dias as visitas diárias do site candidato, que para ser aprovado, deverá ter no mínimo 1000 visitantes únicos diariamente.

9 - GARANTIA DE RESULTADOS
Nós NÃO fornecemos qualquer garantia de retorno financeiro ao site patrocinado. É sabido que o sistema matematicamente funciona desde que as pessoas envolvidas divulguem suas páginas. Nós garantimos o serviço, mas somente poderemos garantir a hospedagem gratuita para os sites patrocinado que obtiverem os resultados esperados.

10 - BACKUP
Não manteremos obrigação de guardar em backup qualquer dado, mensagens ou conteúdo do site.

11 - RESERVA DE DIREITO
Todo este Termo fica sob exclusivo critério, direito e autoridade da MrMedia, podendo alterá-lo conforme necessidade que houver ao sistema, a qualquer ocasião sem prévio aviso.

12 - SITES NÃO PATROCINADOS
Não Patrocinamos sites de downloads; sites que contém material ilegal (piratas), sites de troca de banners e assemelhados, sites de hospedagem e assemelhados, sites comerciais.

13 - TIPOS DE SITES PATROCINADOS
Todo e qualquer site de conteúdo destinado a webmasters e webdesigner (exceto site comerciais).

14 – DURAÇÃO DO PATROCINIO
Inicialmente será feito um acordo de compromisso de 6 meses que poderá ser renovado por período sucessivos de 6 meses. A renovação é dependente da única exigência: conquistar novos clientes para a MrMedia.

Atenciosamente,

Equipe MRMEDIA